Sistema Compras e Licitações

O referido artigo tem como objetivo, orientar o usuário no Cadastro de Comissão de Licitação a ser vinculado nos processos licitatórios. 

O correto cadastro desta comissão é de suma importância para o andamento do cadastro dos processos licitatórios e prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SIM-AM).

1 - Para realizar este cadastro, o usuário deve fazer um pré cadastro dos membros:

1.1 - Cadastro -> Parametrização -> Membros/Responsáveis:

(Imagem meramente ilustrativa) 

1.2 - Membros de Comissões / Responsáveis Parecer: clique em Novo -> preencha todos os dados pertinentes ao membro que fará parte da comissão de licitação -> Tipo: marque a opção "Membro de Comissão" ->clique em Salvar;

1.3 - Membros cadastrados. Siga para o próximo tópico.

2 - Cadastro -> Parametrização -> Comissões:

(Imagem meramente ilustrativa) 

2.1 - Comissões: Preencha os dados solicitados referentes à Comissão de Licitação:

2.1.1 - Comissão: número sequência e automático do sistema;

2.1.2 - Código TCE: número sequência e automático do sistema;

2.1.3 - Validade da comissão: data final de validade da comissão. Ao realizar o lançamento na tela de Licitação (Movimento / Licitação / aba Comissão), o sistema carregará somente as comissões que estiverem validas dentro da data de abertura da licitação;

2.1.4 - Portaria / Ano: portaria e ano que designou a comissão;

2.1.5 - Tipo da comissão:  ao realizar o lançamento na tela de Licitação (Movimento / Licitação / aba Comissão), o sistema carregará somente as comissões cadastradas com o Tipo compatível a sua modalidade de Licitação;

2.1.6 - Lei / Ato: informação importante para importação dos dados para envio do sim-am. O cadastro do ato deve estar cadastrado no Módulo Contabilidade (Orçamentário -> Créditos Adicionais -> Leis e Atos), com escopo referente a licitação;

2.1.7 - Data da Lei e Data de Publicação: datas referentes ao cadastro do ato e sua publicação;

2.2 - Após o preenchimento dos dados ->clique na aba Membros e selecione os membros que farão parte da comissão -> preencha o campo Cargo -> clique na seta "" para Salvar;

2.3 -  Após selecionar todos os membros da comissão -> clique em Salvar;

2.4 - Observação: Caso o Tipo da comissão seja "Pregoeiro", deve existir um membro com o cargo "Pregoeiro", se o Tipo for "Leiloeiro" aplica-se a mesma regra. Para as demais comissões deve existir um membro com o cargo "Presidente".

(Imagem meramente ilustrativa)