Sistema Compras e Licitações

O referido artigo tem como objetivo, orientar o usuário no lançamento de Aditivos de Valor aos contratos lançados no Módulo Compras e Licitações.

1 -Tela inicial do Sistema Compras e Licitação:

1.1 - Movimento -> Contratos -> Contratos;

(Imagem 01 - meramente ilustrativa)

2 - Tela de Contratos - Registro de Contrato ou Ata de Registro de Preços:

2.1 - Para realizar a pesquisa do contrato no qual será lançado o aditivo -> clique no ícone lupa de pesquisa;

2.2 - Após localizar o contrato -> clique na opção  "Aditivos";

(Imagem 02 - meramente ilustrativa)

3 - Tela de Aditivos - Aditivos de Contratos e Atas de Registro de Preços:

3.1 -  Nesta tela, aparecerão todos os aditivos adicionados no contrato, como estamos inserindo o primeiro aditivo, o mesmo encontra-se em branco;

3.2 - Pressione o botão “Novo” localizado no canto superior esquerdo da tela;

3.2.1 - Ao pressionar este botão, os campos abaixo estarão habilitados para preenchimento;

(Imagem 03 - meramente ilustrativa)

4 – Lançamento do Aditivo:

4.1 - Nesta tela, no campo "Número" o sistema puxara automaticamente e sequencial, na aba "Tipo do Aditivo" selecione a opção "4 - Valor". Para o "Tipo Operação do Aditivo" terá cinco opções: 1 - Recomposição (Equilíbrio Financeiro), 2 – Reajuste de Valores, 3 – Atualização Monetária, 4 – Redimensionamento de Objeto – Art. 65 § 1º - Lei nº 8666/93 e 11 – Supressão (Redução de Valor). 

4.2 - Preencha as datas do aditivo, valor, motivo -> clique na aba "Publicações do aditivo";

(Imagem 04 - meramente ilustrativa)

4.3 - Preencha com o "Órgão" que será publicado o aditivo e sua data de publicação -> clique no ícone " " para Salvar. Após selecionar todos os órgãos de publicação -> clique em Salvar o aditivo (canto superior esquerdo da tela);

(Imagem 05 - meramente ilustrativa)

5 - Aditivos de Itens (Quantitativo):

5.1 - Após preencher a primeira tela e salvar, vincule os itens aditivados selecionando uma das abas (itens com ajuste de valores ou itens com ajuste de quantidade e valores);

(Imagem 06 - meramente ilustrativa)

5.2 - Para a inserção dos itens aditivados, o sistema conta com a validação de qual tipo de operação suporta cada tipo de aditivo, sendo os aditivos de item, e o realinhamento de valor. Se realizado um aditivo do tipo reajuste, por exemplo, não é possível abrir a tela Itens com Ajuste de Valores, o sistema retornara com a seguinte mensagem abaixo:

(Imagem 07 - meramente ilustrativa)

5.3 - Tipos de operações possíveis:

5.3.1 - Itens com ajuste de Valores: aceitara a operação "1 - Recomposição (Equilíbrio Financeiro)";

5.3.2 - Itens com ajuste de Quantidades e Valores: aceitara as operações "2 – Reajuste de Valores, 3 – Atualização Monetária, 4 – Redimensionamento de Objeto – Art. 65 § 1º - Lei nº 8666/93 e 11 – Supressão (Redução de Valor);

5.4  - Itens com ajuste de Quantidades e Valores:

(Imagem 08 - meramente ilustrativa)

5.4.1 - Na tela que abrir  -> siga até a aba "Itens da Licitação Vencidos Pelo Fornecedor", serão exibidos todos os itens homologados para o contratado. Nesta aba identifique os itens que serão aditivados, utilizando a opção "Selecionar Todos os Itens", ou selecione um a um, ou intervalo de itens, clicando sobre o primeiro e utilizando a tecla Control "Ctrl",, para selecionar um por um dos itens;

5.4.2 - Quanto ao aditivo de registro, em que o aditivo pode ser realizado em % dos itens, existe o campo % de Aditivo, que se preenchido, o sistema irá aditivar automaticamente aquele percentual sobre a quantidade dos itens do fornecedor. Salientando, que somente existe aditivo em %, se a quantidade suportar a % informada, retornando uma quantidade inteira;

5.4.3 - Após selecionar os itens desejados, utilize a opção Inserir Itens Selecionados, em que os mesmos serão carregados na aba Itens Aditivados, conforme imagem exibida abaixo: 

(Imagem 09 - meramente ilustrativa)

5.4.4 - Através de um duplo clique sobre o item, o mesmo é inserido na gride superior, onde é identificada a quantidade e o valor unitário para o aditivo por item, depois de preencher os dados  -> clique no ícone "" para os dados descerem para a gride de baixo já preenchidos, realize este mesmo procedimento para todos os itens a serem aditivados;

(Imagem 10 - meramente ilustrativa)

5.4.5 - Após, feche a tela através do botão fechar (X), será o momento em que o sistema realizará a validação, na confrontação do valor aditivado dos itens com o valor informado no aditivo. Se diferente, o sistema irá realizar o questionamento, sobre atribuir o valor dos itens aditivados ao valor do aditivo, conforme a imagem abaixo:

(Imagem 11 - meramente ilustrativa)

5.4.6 - Clicando na opção de confirmação "Sim" , automaticamente o valor é inserido no campo valor do aditivo. Se "Não" confirmado, não é possível fechar a tela, pois a gravação é gerada após passar por essa validação;

5.4.7 - Portanto, não é possível registrar aditivo de itens, com valor diferente do aditivo real. Na elaboração do aditivo, na tela respectiva, pode-se identificar o valor do mesmo como "0,00", e utilizar o próprio sistema para gerar o valor total, após informar os itens aditivados.

(Imagem 12 - meramente ilustrativa)

5.5 - Itens com ajuste de valores (Realinhamento):

5.5.1 - Esta opção é acessada somente quando o tipo do Aditivo for (4-Valor) e tipo de operação referente ao tipo (1-Recomposição-Equilíbrio Financeiro);

5.5.2 - Todas as combinações entre o tipo de aditivo confrontam com qual o tipo de operação e estão definidas nas regras de validação do Layout do TCE-PR;

5.5.3 - Na imagem Abaixo, segue o exemplo de um aditivo com realinhamento de preços, utilizando o mesmo contrato dos exemplos anteriores;

(Imagem 13 - meramente ilustrativa)

5.6 - Após o lançamento da primeira tela, acesse o botão "Itens Com Ajuste de Valores". No sistema já existe a validação de quando o botão pode ser ativo. O botão descrito acima, somente é habilitado para tipo de Aditivo Valor e operação como Recomposição. Se clicar no botão Itens Com Ajuste de Quantidade e Valores, o sistema retornará a seguinte mensagem (imagem 14), identificando os tipos de operações permitidos para o tipo de aditivo de valor;

(Imagem 14 - meramente ilustrativa)

5.7 - Clique no botão "Itens Com Ajuste de Valores" para identificar o novo valor para o item, após o realinhamento, o mesmo procedimento utilizado para o aditivo de itens, demonstrado acima.

5.8 - Primeiramente, acesse a aba "Itens da Licitação Vencidos Pelo Fornecedor" -> selecione e insira os itens desejados, que serão carregados na aba Itens com Valor Redimensionado;

(Imagem 15 - meramente ilustrativa)

5.9 - Ao realizar um clique duplo sobre o item, o mesmo é inserido na gride superior, e então, informado o novo valor, que depois de digitado identificará na gride inferior no campo Valor Novo, conforme abaixo:

(Imagem 16 - meramente ilustrativa)

(Imagem 17 - meramente ilustrativa)

6 - Realize este mesmo procedimento para todos os itens a serem aditivados;

6.1 - Após o registro da informação, identificado na tela o valor anterior homologado e o novo valor após o realinhamento. Ao fechar a tela, novamente a validação do valor aditivado, com o sistema gerando automaticamente o valor do aditivo para o referido realinhamento;

(Imagem 18 - meramente ilustrativa)

6.2 - O valor total realinhado é referente ao saldo do item multiplicado pela diferença unitária aditivada. 

Em caso de dúvidas ou maiores informações, por favor entre em contato com o nosso suporte técnico.