Sistema Aise Tributos

O que é ITBI?

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisição imobiliária. Ele deve ser pago para assegurar a transferência do imóvel ao novo comprador.

Para realizar um novo lançamento de ITBI acesse o seguinte Menu:

Cadastro => Cadastro-Movimentações => ITBI

 (Imagem meramente ilustrativa)

Para iniciar um novo lançamento, clique no botão “ ”  e preencha os seguintes campos:

- Parâm. ITBI: Selecionar o parâmetro de ITBI já cadastrado no sistema, nesse parâmetro já estão previamente cadastradas as alíquotas a serem utilizadas no cálculo do imposto. Esse parâmetro pode ser cadastrado ou editado no seguinte menu:

Lançamento => Lanç. Parâmetros Cálculo => Parâmetro I.T.B.I.

- Processo: Selecionar o número de processo/protocolo de solicitação do ITBI caso a entidade utilize esse controle.

- Tipo Cad.: Código do tipo de cadastro, exemplo: 1 - Imobiliário, 3 - Rural.

- Cadastro: Código do cadastro Imobiliário ou Rural.

- Tipo ITBI: Clicar na lupa e selecionar o tipo de ITBI a ser lançado, exemplo: 

    1 - Normal, 

   2 - Financiado

   3 - Com Anuência, etc.

- Flag “Transfere Automático”: Ao marcar esse campo o sistema transfere o imóvel automaticamente do vendedor para o comprador, após a baixa/pagamento dos débitos do ITBI gerados no sistema.

- Situação: Situação em que se encontra o processo de ITBI, em um novo lançamento a situação inicial será sempre “Não Transferido”.

- Botão “Visualizar Débitos em Aberto”: Após o lançamento completo do ITBI, podemos visualizar os débitos gerados através desse botão, caso eles ainda não tiverem sido pagos.

- Aba “Vendedor”

Nessa aba o sistema traz automaticamente o proprietário atual do imóvel como vendedor; sendo necessário preencher o percentual de venda conforme destacado abaixo, clicando no botão “Alterar”.

 (Imagem meramente ilustrativa)

- Aba “Comprador”

Nessa aba é necessário incluir um comprador através do botão “ ”  e preencher o percentual de compra, conforme destacado abaixo.

Podem ser inseridos mais de um comprador nessa aba, porém a soma dos percentuais de compra preenchidos deve ser igual ao percentual de venda da aba anterior.

 (Imagem meramente ilustrativa) 

- Aba “Proprietário Atual”:

De acordo com as informações preenchidas nas abas anteriores, o sistema traz automaticamente os novos proprietários do imóvel, após a finalização do lançamento.

 (Imagem meramente ilustrativa)

- Aba “Observações”:

Clicando no botão “ ” , é possível inserir observações manuais referente ao ITBI lançado.

 (Imagem meramente ilustrativa)

- Aba “Valores”:

Nessa tela são informados os valores de base de cálculo, alíquota e valor do imposto.

Caso no cadastro do imóvel que está sendo vendido já possua o valor de Base de Cálculo do ITBI, o sistema trará automaticamente para essa tela e realizará o cálculo com base na alíquota já configurada no parâmetro do ITBI.

(Imagem meramente ilustrativa) 

Caso contrário será necessário informar os valores manualmente através do botão “Informar Valor ITBI”. Nessa tela informamos apenas o valor da base de cálculo do imposto, após isso o sistema calcula o ITBI com base na alíquota já configurada no parâmetro do ITBI, clique no botão “Confirmar”.

 (Imagem meramente ilustrativa)

- Aba Isenção:

Essa aba deve ser preenchida no caso de o contribuinte ser Isento ou Imune ao ITBI.

Após o preenchimento dos campos descritos acima, clique no botão “ ”  para finalizar o lançamento.

Ao finalizar o lançamento do ITBI, o sistema libera algumas funcionalidades no botão “Processos”, exemplo: (“Imprimir Débito ITBI”, “Cancelar ITBI”, etc.) conforme mostra a imagem abaixo:

 (Imagem meramente ilustrativa)

Em caso de dúvidas ou maiores informações por favor entre em contato nosso suporte técnico.