Sistema Aise Tributos

• Nos tipos de cadastros Imobiliários, Mobiliários e Avulsos, existe uma aba chamada “Isenção”, que é onde se faz a vinculação do tipo de isenção pertinente ao cadastro.
• Essas isenções são consideradas no momento da rotina do cálculo dos tributos, em que quando um cadastro for arbitrado para lançar somente a receita de taxas, obviamente terá que ser vinculado uma isenção de imposto. Quando um cadastro for arbitrado para lançar somente a receita de imposto, obviamente terá que ser vinculado uma isenção de taxas. Quando um cadastro for arbitrado para não lançar nenhuma receita, obviamente terá que ser vinculado uma isenção total (imposto e taxa).

- Abaixo, segue um exemplo da aba “Isenção” no cadastro imobiliário, que é a mesma para todos os demais (mobiliários e avulsos):

(Imagem meramente ilustrativa)

• A configuração dos parâmetros das isenções, que é a parte mais importante desse documento, será explicada a seguir.

- Para abrir os parâmetros de isenções e reduções, acesse:

Menu Lançamento >> Lançamento - Parâmetros >> Isenção e Redução.

(Imagem meramente ilustrativa)

•  Após acessar as configurações do cadastro de isenção e redução, temos as abas correspondentes a cada tributo (Imposto, Taxas, Contribuição e Rec. Não Tributárias). Em cada aba, existem as configurações dos Check-Box para habilitar ou desabilitar as isenções e/ou lançamentos.
• São 4 (quatro) principais tipos diferentes de configurações das isenções e reduções, são eles: Normal, Isento Imposto, Isento Taxa e Isenção Total. Todas as outras novas possibilidades, dependendo de cada descrição e legislação municipal, serão tratadas da mesma forma, como nestes quatro tipos.

 1 - Configuração Normal:

- Nesta configuração serão lançados todos os tipos de tributos, por isso, em todas as abas (Imposto, Taxa, Contribuição e Rec. não Tributárias) estará habilitada apenas a opção do Check-Box “Lança”.

- Não é necessário informar nenhum Motivo Desconto e Tipo Dedução, pois não terá isenção / redução.

 2 - Configuração Isento Imposto:

- Nesta configuração serão lançados apenas os tributos de (Taxa, Contribuição e Rec. não Tributárias), onde nessas abas estará habilitado o Check-Box “Lança”.

- Na aba Imposto, caso seja Isenção Total, deve-se obrigatoriamente habilitar o Check-Box “Isento”.

- Já o Check-Box “Lança” fica a critério de cada entidade, caso seja necessário saber o valor lançado e isento, deverá marcar o Check-Box “Lança”, que fará com que o débito seja lançado e isento. Caso não seja necessário saber o valor do lançamento, basta apenas deixar habilitado o Check-Box “Isento”.

- Deverá parametrizar o Motivo Desconto e Tipo Dedução, para movimentar contabilmente essa isenção.

- A imagem abaixo ilustra essa configuração:

(Imagem meramente ilustrativa)

• Ainda na aba “Imposto”, pode-se ter isenção parcial (redução), e poderá ser informado um valor tratado como percentual que será reduzido. Nesta configuração, será desabilitado o Check-Box “Isento” e habilitado o Check-Box “Redução - valor”, onde abrirá o campo para informar o valor tratado em porcentagem da redução. Ex: Caso deseje reduzir em 20% o valor do tributo, basta informar 20 no campo.
• Deverá parametrizar o Motivo Desconto e Tipo Dedução, para movimentar contabilmente essa isenção.

(Imagem  meramente ilustrativa)

3 - Configuração Isento Taxa:

- Nesta configuração serão lançados apenas os tributos de (Imposto, Contribuição e Rec. não Tributárias), nessas abas estará habilitado o Check-Box “Lança”.

- Na aba Taxa, para as Isenções e Reduções, o processo é o mesmo descriminado no item (2 - Configuração Isento Imposto).

- Deverá parametrizar o Motivo Desconto e Tipo Dedução, para movimentar contabilmente essa isenção.

4 - Configuração Isenção Total: 

- Nesta configuração, todas as abas de (Imposto, Taxas, Contribuição e Rec. não Tributárias) deverão ser habilitados os Check-Box “Isento”.

- Caso seja para lançar ou não os valores dos tributos, ficando a critério de cada entidade, será habilitado ou desabilitado o Check-Box “Lança”, conforme explicado no item (2 - Configuração Isento Imposto).

- Deverá também, ser parametrizado o Motivo Desconto e Tipo Dedução, para movimentar contabilmente essa isenção.

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