Sistema Aise Tributos

A Certidão de Dívida Ativa, é um documento inicial para dar seguimento no processo de execução fiscal do débito (cobrança judicial).

Para ser possível gerar esse documento, é obrigatório que tenha sido gerado o Livro de Dívida Ativa para o débito, sem o livro, não é gerado a CDA.

Passo 1:

Para abrirmos a tela de simulação / geração definitiva da CDA, basta acessar:

Menu Processos >> Dívida Ativa >> Dívida Ativa >> Certidão de Dívida Ativa.

Caminho para a CDA - Imagem Ilustrativa.

Quando abrimos essa rotina, a opção de Simulação vem por Default habilitada, para minimizar os erros de gerações.

Nesta tela temos a seguintes opções de filtros:

- Tipo Cadastro: que irá filtrar o tipo do cadastro (1 - Imobiliário, 2 - Mobiliário, etc);

- Cadastro: que irá filtrar o(s) cadastro(s). Ex: 100 (único cadastro) ou 100;150;200 (cadastros específicos) ou 100-250 (intervalo de cadastros);

- Ano Dívida: que irá filtrar o(s) ano(s), da mesma forma como o filtro do “Cadastro”;

- Dívida: que irá filtrar a(s) dívida(s), da mesma forma como o filtro do “Cadastro”;

- Subdívida: que irá filtrar a(s) subdívida(s), da mesma forma como o filtro do “Cadastro”;

- Livro: que irá filtrar um livro de dívida ativa específico;

- Contribuinte: que irá filtrar um contribuinte (pessoa) específico;

- Valor Total da Certidão: que irá filtrar determinado valor para geração na CDA. Ex: 800 à 900, onde somente os débitos nesses totais irão para a geração;

- Vencimento: que irá filtrar os débitos do intervalo de vencimento informado;

- Débitos Parcelados e/ou Débitos Reparcelados: que irá filtrar débitos, caso existam parcelamentos / reparcelamentos;

- Vencimento Base: esse filtro, o sistema faz um “exists”, ou seja, considera o(s) filtro(s) inicial(is) quando existir o filtro do vencimento base;

- Ano Base: esse filtro, o sistema faz um “exists”, ou seja, considera o(s) filtro(s) inicial(is) quando existir o filtro do ano base. Ex: Suponha que o filtro do Ano Dívida seja 2013-2017, se informarmos o filtro Ano Base como 2013, obrigatoriamente irá gerar para os cadastros que devam 2013. Os que devem a partir de 2014, embora esteja dentro do filtro 2013-2017 não serão gerados;

- Situação Parcela: que irá filtrar situações específicas de débitos (na grande maioria das vezes não é utilizado esse campo, por ser gerado para os cadastros com parcelas em aberto de fato);

- Os filtros por Check-Box: por si só são autoexplicativos, irão considerar / desconsiderar conforme nome, caso sejam habilitados / desabilitados;

- Botão Gerar: que irá gerar a simulação (caso esteja nessa opção) ou irá gerar o definitivo (caso esteja nessa opção);

Após efetuar a(s) simulação(ões) de geração das CDAs e conferir os resultados, estando tudo correto, podemos efetuar a geração definitiva. Quando fazemos isso, após o sistema gerar as CDAs, é exibido o(s) número(s) da(s) CDAs geradas e a pergunta se deseja imprimir, clicando no botão “Sim” o sistema efetua a impressão. Esse procedimento é ilustrado na figura abaixo:

Gerando e Imprimindo a(s) CDA's - Imagem Ilustrativa.

Em caso de dúvidas ou maiores informações por favor entre em contato nosso suporte técnico.