Sistema Aise Tributos / Nota Fiscal Serviço Eletrônica
A retenção acontece quando o serviço é realizado em local diferente do estabelecimento prestador (prestador se serviço sai da sua cidade e vai para outra localidade para prestar o serviço contratado), sendo retido sua cobrança no local onde foi prestado.
Vale ressaltar que somente nos serviços elencados nos incisos I a XXV do art. 3º da Lei Complementar nº 116/03 serão devidos no local de prestação, sendo recolhido pelo tomador (que é o contratante).
Para configurar os serviços conforme estabelece a Lei é necessário seguir os passos que seguem:
NO AISE TRIBUTOS
Passo 1:
Acessar o cadastro de Serviços através do menu “Cadastro”, “Cadastro Parâm. Mobiliário”, em seguida “Serviços”, conforme exemplo abaixo:
(Imagem meramente ilustrativa)
Passo 2:
Localizar o serviço a ser alterado utilizando a lupa.
(Imagem meramente ilustrativa)
Passo 3:
Após localizado o serviço desejado, informar o local de incidência do ISS, verificando sempre as hipóteses do art. 3º da Lei Complementar nº 116/03.
(Imagem meramente ilustrativa)
NO SMT
PASSO 1:
Acessar menu “Cadastro”, “ISS”, em seguida “Lista Serviços”
(Imagem meramente ilustrativa)
Passo 2:
Localizar o serviço através de um dos filtros disponíveis na tela, conforme imagem
(Imagem meramente ilustrativa)
Passo 3:
Uma vez localizado o serviço desejado, usuário deverá informar o local de incidência do ISS, verificando sempre as hipóteses do art. 3º da Lei Complementar nº 116/03.
(Imagem meramente ilustrativa)
EMISSÃO DE NFS-e – Tributos Web
Alterado o local da incidência do ISS no módulo tributário, ao emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e, sistema reconhecerá de forma automática a retenção do ISS (desde que informado a opção “No Local” no cadastro do serviço).
Para que isso aconteça, na aba “Dados da NFS-e”, usuário deverá informar o CNAE, o Serviço, bem como o Local onde o serviço foi prestado (local diferente da cidade do emissor), dessa forma a natureza de incidência ficará como “No Local da Prestação” conforme exemplo:
(Imagem meramente ilustrativa)
Já na aba “Impostos” sistema permitirá usuário informar a alíquota do ISS conforme município onde o serviço foi prestado, bem como, a marcação referente à Retenção do ISS.
(Imagem meramente ilustrativa)
EMISSÃO DE NFS-e – OXY ISS
A nova plataforma de emissão de NFS-e funcionará da mesma maneira conforme demonstrado acima, somente o layout das telas que fica um pouco diferente, vejamos:
(Imagem meramente ilustrativa)
(Imagem meramente ilustrativa)
Em caso de dúvidas ou maiores informações por favor entre em contato nosso suporte técnico.