| Código Exceção | Quando ocorre | Motivos | Correções |
| S1_NENHUM_RESULTADO | - ConsultarNfseFaixaEnvio - ConsultarNfseServicoPrestadoEnvio - ConsultarNfseServicoTomadoEnvio | Ocorre quando o sistema não encontra nenhuma nota com o filtro passado pelo XML | Verificar se os dados do filtro correspondem a uma NFSe existente para o prestador (ou para o tomador no caso da consulta de serviço tomado) |
| S2_REQUERENTE_INVALIDO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| S3_SOMENTE_HOMOLOGA | - CancelarNfseEnvio - ConsultarNfseFaixaEnvio - ConsultarNfseServicoPrestadoEnvio - ConsultarNfseServicoTomadoEnvio - ConsultarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio - SubstituirNfseEnvio | Ocorre quando o contribuinte envia um XML com a tag Homologa com valor "false" mas a empresa está configurada para aceitar apenas envios em homologação para testes. | Pedir para o contribuinte acessar o sistema e selecionar a empresa que está querendo fazer a integração. Com a empresa selecionada, ir até o menu Informações -> Informações da Empresa. No painel "Dados de integração entre sistemas" conferir o valor do campo "Emissão do lote". Se o campo estiver com o valor "Homologação" significa que a empresa pode enviar XMLs somente em homologação para fazer testes (tag homologa com valor true). Geralmente é deixado assim quando a empresa está fazendo a primeira integração para não correr risco de gerar notas em produção até que a integração esteja estabilizada. Se o campo estiver com o valor "Produção" significa que a empresa pode enviar XMLs tanto em produção (tag homologa com valor false) quando em homologação para fazer algum teste (tag homologa com valor true). |
| S4_MUNICIPIO_NAO_ENCONTRADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o sistema não consegue encontrar uma cidade com o código do IBGE informado nas tags "CodigoMunicipio" ou "MunicipioIncidencia" | Conferir se o código do IBGE informado nas tags está correto (se necessário utilize o site https://cidades.ibge.gov.br/). Na base, conferir se existe um registro na tabela "cidade" com esse código de ibge (coluna "codigoibge") e se o registro está ativo (ativa = "S"). |
| S5_EXIGIBILIDADE_NAO_ENCONTRADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o sistema não consegue encontrar uma exigibilidade com o código informado na tag "ExigibilidadeISS" | Conferir o valor da tag "ExigibilidadeISS". Os valores aceitos são numéricos de 1 a 7. Se a tag estiver com o valor correto, conferir se o registro existe na tabela "ISSEXIGIBILIDADEXSD". |
| S6_REGIME_FISCAL_NAO_ENCONTRADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o sistema não consegue encontrar um Regime Fiscal com o código informado na tag "RegimeEspecialTributacao" | Conferir o valor da tag "RegimeEspecialTributacao". Os valores aceitos são numéricos de 1 a 7. Se a tag estiver com o valor correto, conferir se na tabela TRIBREGIMEFISCAL existe um registro com o campo "idissregimexsd" preenchido com o mesmo valor informado na tag. |
| S7_ALIQUOTAS_DIFERENTES | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor da alíquota do serviço informado na tag "Aliquota" está diferente do valor exigido para o prestador em questão. Geralmente, somente prestadores optantes pelo Simples Nacional precisam informar essa tag | Conferir se foi informado algum valor na tag "Aliquota". Por padrão, somente prestadores optantes pelo Simples Nacional precisam informar essa tag por ser um regime fiscal em que as alíquotas são variáveis. Para prestadores de outros regimes fiscais não é necessário informar essa tag pois o sistema faz a validação do valor necessário baseado na alíquota do serviço definido pela prefeitura ou, se for o caso, até mesmo de zerar a alíquota quando for um MEI ou possuir algum incentivo fiscal. |
| S8_VALOR_DEDUCOES_SUPERIOR_SERVICOS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor informado na tag "ValorDeducoes" é maior do que a soma do valor líquido de todos os itens de serviço | Conferir se foi informado algum valor na tag "ValorDeducoes" e se esse valor é menor do que a soma do valor líquido de todos os itens de serviço. |
| S9_VALOR_DEDUCOES_SUPERIOR_LIMITE | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor informado na tag "ValorDeducoes" é maior do que o percentual máximo de dedução definido pela Prefeitura | Conferir se foi informado algum valor na tag "ValorDeducoes" e se esse valor em relação a soma dos valores líquidos dos serviços é maior do que o percentual máximo de dedução definido pela Prefeitura. Será necessário calcular o percentual que o valor de deduções informado no XML representa em relação ao total de serviços e validar o parâmetro "Percentual máximo dedução da NFS-e". O parâmetro pode ser consultado pelo Oxy IssAdmin na tela de Parâmetros, painel NFS-e. |
| S10_VALOR_DEDUCOES_DEVE_CORRESPONDER_SOMA_ITENS_NAO_TRIBUTAVEIS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor informado na tag "ValorDeducoes" não é igual a soma dos valores dos itens não tributáveis | Quando é informado algum valor na tag "ValorDeducoes" é necessário também informar um ou mais serviços marcados como "não tributáveis" (a tag "Tributavel" deve ter valor 2 na definição dos itens de serviço) e a soma do valor líquido desses serviços não tributáveis deve ser igual ao valor informado na tag "ValorDeducoes". |
| S11_VALOR_NFSE_INVALIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a soma dos valores da dedução e retenções informados no XML é maior do que a soma do valor líquido dos itens de serviço tributáveis. As retenções são a soma de todos os valores dos impostos federais retidos | Conferir se a soma do valor da tag "ValorDeducoes" mais a soma do valor de todos os impostos federais que estiverem retidos (Pis, Cofins, Inss, Ir, Csll, Cpp e outras retenções) é maior do que a soma de todos os itens de serviço que são tributáveis, ou seja, que estiverem com a tag "Tributavel" com valor 1. |
| S12_VALOR_LIQUIDO_ITEM_NAO_CONFERE | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor líquido do item de serviço não confere com o cálculo feito baseado no valor unitário e a quantidade, subtraindo o valor do desconto | Conferir se o cálculo do valor líquido de cada item de serviço informado está correto. O cálculo é feito multiplicando a quantidade pelo valor unitário e subtraindo o valor do desconto. |
| S13_VALOR_DESCONTO_INCONDICIONADO_NAO_CONFERE | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor informado na tag "DescontoIncondicionado" é diferente da soma dos descontos informados nos itens de serviço | Conferir se a tag "DescontoIncondicionado" foi informada e se o valor corresponde à soma dos valores de desconto informado nos itens de serviço. Pode ocorrer também por ter sido informado o desconto somente em um dos lugares. Sempre que for informado um valor de desconto no item, a tag "DescontoIncondicionado" precisa existir. |
| S14_CNAE_INCOMPATIVEL_MEI | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o prestador de serviços é um Microempreendedor Individual e o CNAE informado não é permitido para MEIs | Conferir se o prestador está enquadrado no regime fiscal de Microempreendedor Individual e se o CNAE informado na tag "CodigoCnae" está com situação "vedada" para o MEI. Essa conferência pode ser feito pela tela de cadastro de CNAE no AISE. |
| S15_LISTA_SERVICO_INCOMPATIVEL_MEI | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o prestador de serviços é um Microempreendedor Individual e o código do Item da Lista de Serviço informado não é permitido para MEIs | Tecnicamente esse erro não deveria acontecer em momento algum pois não existe mais essa validação de serviço não permitido para MEIs. |
| S16_PAIS_NAO_ENCONTRADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o sistema não encontra um país com o código informado na tag "CodigoPais". Verificar se o código Bacen do país informado está correto | Conferir se foi informado um valor na tag "CodigoPais" e se existe um país cadastrado na base com o mesmo código bacen (coluna codigobacen). |
| S17_REQUERENTE_NAO_CREDENCIADO | - CancelarNfseEnvio - ConsultarNfseFaixaEnvio - ConsultarNfseServicoPrestadoEnvio - ConsultarNfseServicoTomadoEnvio - ConsultarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio - SubstituirNfseEnvio | Ocorre quando a empresa não está credenciada para fazer a integração dos RPS via webservice. Proceder com uma nova atualização cadastral pelo Oxy Iss. Após fazer o login no sistema, ir até o menu Credenciamento de Empresas -> Atualizar Cadastro e preencher o formulário de atualização dos dados da empresa. Após a solicitação é necessário aguardar que um fiscal da Prefeitura aprove o credenciamento da empresa e então continuar com a integração. | Conferir se a empresa está habilitada para emissão de NFSe. Para conferir basta acessar o sistema com o usuário master e tentar acessar o contribuinte em questão. Caso o contribuinte esteja habilitado no Oxy Iss e ainda assim estiver recebendo essa mensagem, solicitar uma nova atualização cadastral e pedir pra alguém da prefeitura aprovar esse credenciamento no Oxy IssAdmin. Se depois dessas etapas ainda ocorrer a mensagem, conferir na tabela "ISSCREDENCIAMENTO" as colunas "nfselote" e "statusemissaolote" "dataemissaolote". Na base, filtrar o credenciamento pelo código do agendamento para o CNPJ que está com problemas. |
| S18_INSCRICAO_MUN_INCORRETA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor informado na tag "InscricaoMunicipal" não corresponde à inscrição municipal da empresa na Prefeitura. Se for o caso, entrar em contato com a Prefeitura para saber qual a inscrição municipal correta. | Conferir se o valor da tag "InscricaoMunicipal" é o código do cadastro mobiliário da empresa no município e se a empresa está credenciada para a emissão de notas. |
| S19_ITEM_SERVICO_INCOMPATIVEL | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado no mesmo RPS vários itens de serviço com códigos diferentes. Para um mesmo RPS só é permitido um código de serviço da LC 116. | Conferir se todos os itens de serviço do RPS estão com o mesmo código na tag "CodigoListaServico". |
| S20_CNAE_INCOMPATIVEL | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado no mesmo RPS vários itens de serviço com CNAEs diferentes. Para um mesmo RPS só é permitido um CNAE. | Conferir se todos os itens de serviço do RPS estão com o mesmo código de CNAE na tag "CodigoCnae". |
| S21_MUNICIPIO_INCID_NAO_PERMITIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre em duas ocasiões: - Se o ISS for retido, ocorre quando o código do município de incidência (tag "MunicipioIncidencia") é diferente do município em que está sendo gerado o RPS. - Se o serviço utilizado no RPS estiver configurado como "incidência no local da prestação", ocorre quando o código do município de incidência (tag "MunicipioIncidencia") é diferente do código do município indicado na prestação do serviço (tag "CodigoMunicipio"). Entrar em contato com a Prefeitura para saber qual o tipo de incidência do ISS no serviço. | - Se a tag "IssRetido" estiver com valor 1, conferir se o código do IBGE informado na tag "MunicipioIncidencia" é o mesmo código do município da entidade. - Pelo AISE, conferir na tela de cadastro do serviço se o tipo de incidência está configurado como "no local da prestação", se sim o sistema exige que o código do município de incidência seja o mesmo do município de prestação pois o ISS deverá ser pago no município em que foi executado o serviço. |
| S22_DEDUCAO_NAO_PERMITIDA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o serviço utilizado no RPS não permite dedução e o item de serviço está marcado como não tributável (tag "Tributavel" com valor 2). Se necessário, entre em contato com a Prefeitura para saber se o serviço permite ou não dedução. | Pelo AISE, conferir na tela de cadastro do serviço se o serviço permite dedução e se a tag "Tributavel" no XML está com valor 2. |
| S23_VALOR_TOTAL_INCORRETO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor informado na tag "ValorServicos" não é igual à soma do valor líquido de todos os itens tributáveis | Conferir se o valor da tag "ValorServicos" é igual a soma do valor líquido de todos os itens que estiverem com a tag "Tributavel" igual a 1. |
| S25_NATUREZA_OPERACAO_NAO_PERMITIDA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor informado na tag "ExigibilidadeISS" não está correto para o RPS. Se o ISS incidir no próprio município em que está sendo gerado o RPS, o valor deve ser 1 (Exigível). Caso o município de incidência do imposto seja diferente, o valor será 2 (Não exigível). Se a NFSe for isenta, a exigibilidade será 3 e se for imune será 5. Caso seja uma nota de exportação, utilizar a exigibilidade 4. | Para cada valor informado na tag "ExigibilidadeISS" existe um rol de validações que precisam ser feitas, listadas abaixo: Exigibilidade 1 (Exigível): - Conferir se o município de incidência é o mesmo da entidade Exigibilidade 2 (Não exigível): - Conferir se o município de incidência é diferente do município da entidade Exigibilidade 3 (Isenção): - Conferir se existe algum serviço vetado - Conferir se o regime fiscal do prestador é Cooperativa e se foi informada a tag "RegimeEspecialTributacao" com valor de cooperativa (valor 4) Exigibilidade 4 (Exportação): - Se for usada a exigibilidade de exortação será necessário informar o país da prestação do serviço e também o país do tomador Exigibilidade 5 (Imunidade): - Aparentemente não é mais utilizada, verificar se não é o caso de usar a exigibilidade 4 Exigibilidade 6 (Supensa por Decisão Judicial): - Se for usada essa exigibilidade será necessário informar o número do processo (?) Exigibilidade 7 (Supensa por Processo Administrativo): - Conferir se o município de incidência é o mesmo da entidade - Se for usada essa exigibilidade será necessário informar o número do processo administrativo |
| S27_SERVICO_NAO_HABILITADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o item de serviço da LC116 utilizado não está habilitado para utilização pela Prefeitura. Entrar em contato com a Prefeitura para verificar se o serviço está correto. | Conferir se no cadastro do serviço está faltando algum dos seguintes valores: local incidência, alíquota, dedução e tipo serviço na tabela "TRIBSERVICO". |
| S28_ART_REQUERIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado que o RPS é de incorporação mas não é informado o código ART. | Conferir se a tag "Incorporacao" está com valor "1" e se não foi informada a tag "Art". |
| S29_CODIG_OBRA_REQUERIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado que o RPS é de incorporação mas não é informado o código da obra. | Conferir se a tag "Incorporacao" está com valor "1" e se não foi informada a tag "CodigoObra". |
| S30_CNAE_NAO_LIBERADO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| S31_LISTA_SERVICO_NAO_LIBERADA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| S32_CANCELAMENTO_NFSE_NAO_PERMITIDO | - CancelarNfseEnvio | Ocorre quando a NFSe informada para ser cancelada não permite o cancelamento. Conferir pelo OxyIss se a NFSe já está cancelada ou se já foi entregue em uma DMS. | Conferir a situação da NFSe informada no XML e se a NFSe já foi entregue em alguma declaração. |
| S33_VALOR_SERVICO_DEVE_CORRESPONDER_SOMA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| S34_RPS_POSSUIR_UM_ITEM_MARCADO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| S35_ENDERECO_TOMADOR_INVALIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado uma cidade para o tomador do exterior. | Tecnicamente esse erro não deveria acontecer em momento algum pois não existe mais essa validação do nome da cidade do tomador, esse é um código de erro da versão 1.2. |
| S36_DATA_EMISSAO_LIMITE | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a data de emissão do RPS retroativo é anterior à data limite definida pela Prefeitura. | Conferir se a data de emissão do RPS é anterior ao valor definido no parâmetro "Dias limite para emissão do RPS". O parâmetro é a quantidade máxima de dias que é permitido fazer a data retroativa e pode ser visto pelo Oxy IssAdmin, no grupo NFSe da tela de parâmetros. Ex: se o parâmetro estiver com valor 60, a data de emissão pode ser até 60 dias anteriores à data atual. |
| S37_CNPJ_TOMADOR_PRESTADOR | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o CNPJ informado para o prestador é o mesmo do tomador. | Conferir se as tags "Cnpj" do prestador e do tomador são iguais. |
| S38_DATA_EMISSAO_ANTERIOR_JA_LANCADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a data de emissão do RPS é anterior a data do último RPS emitido. Acessar o Oxy Iss e conferir a data do último RPS considerado pela tela de Informações da Empresa. | Conferir se o existe um RPS lançado com uma data maior do que a data do RPS que está sendo validado. Essa informação estará disponível na tela de Informações da Empresa. |
| S39_DATA_EMISSAO_LOTE_INVALIDA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a empresa não está credenciada para fazer a integração dos RPS via webservice. Proceder com uma nova atualização cadastral pelo Oxy Iss. Após fazer o login no sistema, ir até o menu Credenciamento de Empresas -> Atualizar Cadastro e preencher o formulário de atualização dos dados da empresa. Após a solicitação é necessário aguardar que um fiscal da Prefeitura aprove o credenciamento da empresa e então continuar com a integração. | A validação desse erro é a mesma do S17. Esse erro acontece quando a coluna "dataemissaolote" do credenciamento da empresa está nula. Seguindo os passos do S17 é possível corrigir o problema. |
| S40_IM_CNPJ_TOMADOR_NAO_CONFERE | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o CNPJ do tomador informado no RPS não confere com o CNPJ cadastrado na Prefeitura. Essa validação só ocorre quando é informado também uma inscrição municipal para o tomador. | Conferir se foi informada uma inscrição municipal para o tomador. Se sim, conferir se o CNPJ informado é o mesmo que está vinculado ao cadastro mobiliário da inscrição informada. |
| S41_CADASTRO_PRESTADOR_NAO_ENCONTRADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a inscrição municipal informada dentro da identificação do requerente não existe na Prefeitura. Se necessário, entrar em contato com a Prefeitura para saber qual a inscrição municipal correta para o prestador | Conferir se existe um cadastro mobiliário para a inscrição municipal informada na tag "InscricaoMunicipal" dentro da tag "IdentificacaoRequerente". Verificar também se o cadastro não está em exclusão lógica ou sem a marcação Visível NFSe. |
| S42_CADASTRO_PRESTADOR_NAO_HABILITADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o cadastro mobiliário do requerente não está habilitado na Prefeitura. Entre em contato com a Prefeitura para verificar a situação do cadastro. | Conferir qual a situação atual do cadastro mobiliário do requerente. O sistema considera como "habilitado" todas as situações que estiverem vinculadas com um Tipo Situação Mobiliário que não seja de encerramento (coluna "encerramento" tem que estar com valor "N" na tabela "TRIBTIPOSITUACAOMOBILIARIO". |
| S43_CADASTRO_PRESTADOR_NAO_VISIVEL_ISS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o cadastro mobiliário do prestador não está habilitado para ser utilizado no sistema de emissão de NFSe. Entrar em contato com a Prefeitura para validar a situação do cadastro do prestador. | Pelo AISE, conferir na tela de cadastro mobiliário se o cadastro do prestador está marcado como "Visível NFSe". |
| S44_CADASTRO_TOMADOR_NAO_HABILITADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o cadastro mobiliário do tomador não está habilitado na Prefeitura. Entre em contato com a Prefeitura para verificar a situação do cadastro. | Conferir qual a situação atual do cadastro mobiliário do tomador. O sistema considera como "habilitado" todas as situações que estiverem vinculadas com um Tipo Situação Mobiliário que não seja de encerramento (coluna "encerramento" tem que estar com valor "N" na tabela "TRIBTIPOSITUACAOMOBILIARIO". |
| S45_CADASTRO_TOMADOR_NAO_VISIVEL_ISS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o cadastro mobiliário do tomador não está habilitado para ser utilizado no sistema de emissão de NFSe. Entrar em contato com a Prefeitura para validar a situação do cadastro do tomador. | Pelo AISE, conferir na tela de cadastro mobiliário se o cadastro do tomador está marcado como "Visível NFSe". |
| E2_COMPETENCIA_SUPERIOR_EMISSAO_RPS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a data informada na tag "Competencia" é maior que a data de emissão do RPS. | Conferir o valor das tags "Competencia" e "DataEmissao". A competência não precisa necessariamente ser igual à data de emissão, porém não pode ser maior. Por exemplo, a Competencia pode ser 2020-03-01 durante toda a emissão de RPS do mês de Março. |
| E5_NUMERO_NFS_SER_SUBSTITUIDA_NAO_ENCONTRADA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E7_NFSE_JA_SUBSTITUIDA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E10_RPS_JA_INFORMADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando já existe um RPS para o prestador com o mesmo número, série e tipo, levando em consideração também se o RPS foi emitido em homologação ou produção. É possível conferir os RPS emitidos para o prestador acessando o sistema Oxy ISS no menu Documentos Fiscais -> Consultar situação RPS. | Se for necessário, conferir na tabela ISSRPS se existe um RPS para o prestador com a mesma chave (numero, série, tipo e homologacao). |
| E16_DATA_EMISSAO_RPS_SUPERIOR_ATUAL | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a data de emissão do RPS é maior do que a data atual. | Conferir a tag "DataEmissao". A data de emissão do RPS não pode ser uma data futura. |
| E17_DATA_EMISSAO_RPS_INFERIOR_HABILITACAO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a data de emissão do RPS é anterior a data de credenciamento do prestador no município. O prestador não pode emitir um RPS com data retroativa anterior à data em que a empresa foi habilitada para emitir NFSe. É possível conferir a data do credenciamento da empresa acessando o Oxy ISS no menu Informações da Empresa. | Conferir se a data do credenciamento da empresa é anterior a data informada na emissão do RPS. |
| E18_VALOR_SERVICOS_INVALIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor dos serviços é negativo. | Auto-explicativo. |
| E20_VALOR_DEDUCOES_NEGATIVO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor das deduções é negativo. | Auto-explicativo. |
| E21_VALOR_DESCONTOS_SUPERIOR_SERVICOS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor dos descontos é maior do que a soma do valor dos serviços. | Auto-explicativo. |
| E22_VALOR_DESCONTOS_NEGATIVO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor dos descontos é negativo. | Auto-explicativo. |
| E23_VALOR_PIS_NEGATIVO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor do PIS é negativo. | Auto-explicativo. |
| E24_VALOR_COFINS_NEGATIVO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor do Cofins é negativo. | Auto-explicativo. |
| E25_VALOR_INSS_NEGATIVO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor do INSS é negativo. | Auto-explicativo. |
| E26_VALOR_IR_NEGATIVO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor do IR é negativo. | Auto-explicativo. |
| E27_VALOR_CSLL_NEGATIVO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor do CSLL é negativo. | Auto-explicativo. |
| E28_LISTA_SERVICO_INCOMPATIVEL_SIMPLES | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o código do serviço da LC116 utilizado não está habilitado para empresas optantes pelo Simples Municipal. Entre em contato com a Prefeitura para conferir o serviço utilizado. | Esse erro não deve ocorrer pois não temos mais a validação de serviços vedados para simples nacional. |
| E29_SERVICO_NAO_PERMITE_RETENCAO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E30_SERVICO_NAO_EXISTE | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o código do serviço da LC116 informado está errado ou o serviço não está vinculado ao CNAE também informado. É possível consultar o vínculo entre CNAE e Serviços pelo Oxy ISS no menu público Consultas -> Consulta CNAE e Serviços. | Conferir se existe um serviço com o código informado e se existe um vínculo do CNAE com o serviço. É possível consultar o vínculo pelo Oxy ISS ou pela tela de cadastro de CNAE no AISE. |
| E32_CNAE_INCOMPATIVEL_SIMPLES | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o código do CNAE utilizado não está habilitado para empresas optantes pelo Simples Municipal. Entre em contato com a Prefeitura para conferir o CNAE utilizado. | Pelo AISE, conferir na tela de cadastro de CNAE se está marcada a opção "vedada" dentro do grupo "Situação SNA". Caso esteja, esse CNAE não pode ser utilizado por empresas optantes pelo Simples Nacional. |
| E33_CNAE_INEXISTENTE | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o código do CNAE utilizado está incorreto ou quando o CNAE não está vinculado à empresa prestadora do serviço. Se for necessário, proceder com uma nova atualização cadastral pelo Oxy Iss para adicionar um novo CNAE. Após fazer o login no sistema, ir até o menu Credenciamento de Empresas -> Atualizar Cadastro e preencher o formulário de atualização dos dados da empresa. Após a solicitação é necessário aguardar que um fiscal da Prefeitura aprove o credenciamento da empresa e então continuar com a integração. | Pelo AISE, conferir se existe um CNAE com o código informado na tag "CodigoCnae" e se esse CNAE está vinculado ao cadastro mobiliário do prestador. Na tela de cadastro mobiliário existe uma aba de CNAEs. Se não existir, pedir para o contribuinte fazer uma nova atualização cadastral. |
| E39_RETENCAO_NAO_PERMITIDA_EMPRESA_NAO_INSCRITA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o RPS está marcado como ISS retido mas o tomador não possui uma inscrição municipal. | Conferir se foi informada uma inscrição municipal para o tomador. Se sim, conferir pelo AISE se o cadastro mobiliário do tomador está ativo e com a marcação "visível nfse". |
| E47_CNPJ_TOMADOR_INCORRETO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o CNPJ do tomador é inválido ou não foi informado. | Validar o CNPJ informado nas informações do tomador. |
| E52_TOMADOR_PRESTADOR | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a inscrição municipal informada para o tomador é a mesma da inscrição do prestador. | Conferir se as inscrições municipais do prestador e tomador são iguais. |
| E53_TOMADOR_OUTRO_MUNICIPIO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado uma inscrição municipal para o tomador porém a cidade do tomador é diferente da cidade da Prefeitura. A inscrição municipal do tomador só deve ser informada para tomadores do município. | Conferir se a cidade do tomador é diferente da cidade da entidade. Se sim, não deve ser informada a inscrição municipal do tomador. |
| E65_INSC_MUN_INTERMEDIARIO_NAO_VINCULADO_CNPJ | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E69_QTD_RPS_INCORRETO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o valor informado na tag "QuantidadeRps" é diferente da quantidade de RPS contida no LoteRps. | Um mesmo lote de RPS pode conter vários RPS dentro dele, por isso a tag "ListaRps". Conferir se a quantidade de tag "Rps" informada dentro dessa lista confere com o valor informado na tag "QuantidadeRps". |
| E78_NFSE_NAO_ENCONTRADA | - CancelarNfseEnvio | Ocorre quando o sistema não consegue encontrar para o prestador em questão uma NFSe com o número informado para fazer o cancelamento. | Conferir se existe uma NFSe com o mesmo número para o prestador e se a situação da NFSe é normal, para que possa ser cancelada. |
| E87_LOTE_NAO_ENCONTRADO | - ConsultarLoteRpsEnvio | Ocorre quando o sistema não consegue encontrar para o prestador nenhum Lote Rps com o número informado considerando se o lote era de homologação ou produção. | Conferir se na tabela "ISSRPSLOTE" existe um lote para o cadastro do prestador com o número informado na tag "NumeroLote". |
| E89_NFSE_NAO_ENCONTRADA_NO_RPS | - ConsultarNfseRpsEnvio | Ocorre quando o sistema não consegue encontrar uma NFSe a partir do RPS informado. É possível conferir os RPS emitidos para o prestador acessando o sistema Oxy ISS no menu Documentos Fiscais -> Consultar situação RPS. | Conferir se na tabela "ISSRPS" existe um RPS para o cadastro do prestador com o número informado no XML. Se sim, verificar na tabela "ISSNOTAFISCAL" se existe uma NFSe vinculada com o RPS. |
| E91_RPS_NAO_ENCONTRADO | - ConsultarNfseRpsEnvio | Ocorre quando o sistema não consegue encontrar para o prestador um RPS com o número informado. É possível conferir os RPS emitidos para o prestador acessando o sistema Oxy ISS no menu Documentos Fiscais -> Consultar situação RPS. | Conferir se na tabela "ISSRPS" existe um RPS para o cadastro do prestador com o número informado no XML. |
| E92_RPS_NAO_CONVERTIDO | - ConsultarNfseRpsEnvio | Ocorre quando o sistema não consegue encontrar para o prestador um RPS válido com o número informado. O RPS só é válido quando é possível convertê-lo em NFSe. É possível conferir os RPS emitidos para o prestador acessando o sistema Oxy ISS no menu Documentos Fiscais -> Consultar situação RPS. | Conferir se na tabela "ISSRPS" existe um RPS para o cadastro do prestador com o número informado no XML. Se sim, verificar na tabela "ISSNOTAFISCAL" se existe uma NFSe vinculada com o RPS. |
| E99_VALOR_RETENCAO_SUPERIOR_SERVICOS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a soma dos valores de retenções informados no XML é maior do que a soma do valor líquido dos itens de serviço tributáveis. As retenções são a soma de todos os valores dos impostos federais retidos | Conferir se a soma do valor de todos os impostos federais que estiverem retidos (Pis, Cofins, Inss, Ir, Csll, Cpp e outras retenções) é maior do que a soma de todos os itens de serviço que são tributáveis, ou seja, que estiverem com a tag "Tributavel" com valor 1. |
| E133_DATA_FINAL_FUTURA | - ConsultarNfseServicoPrestadoEnvio | Ocorre quando a data final informada na consulta é maior do que a data atual. | Auto-explicativo. |
| E134_DATA_FINAL_ANTERIOR_INICIAL | - ConsultarNfseServicoPrestadoEnvio | Ocorre quando a data final informada na consulta é menor do que a data inicial. | Auto-explicativo. |
| E138_USUARIO_NAO_AUTORIZADO | - CancelarNfseEnvio - ConsultarNfseFaixaEnvio - ConsultarNfseServicoPrestadoEnvio - ConsultarNfseServicoTomadoEnvio - ConsultarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio - SubstituirNfseEnvio | Ocorre quando a empresa não está credenciada para fazer a integração dos RPS via webservice. Proceder com uma nova atualização cadastral pelo Oxy Iss. Após fazer o login no sistema, ir até o menu Credenciamento de Empresas -> Atualizar Cadastro e preencher o formulário de atualização dos dados da empresa. Após a solicitação é necessário aguardar que um fiscal da Prefeitura aprove o credenciamento da empresa e então continuar com a integração. | Conferir se a empresa está habilitada para emissão de NFSe. Para conferir basta acessar o sistema com o usuário master e tentar acessar o contribuinte em questão. Caso o contribuinte esteja habilitado no Oxy Iss e ainda assim estiver recebendo essa mensagem, solicitar uma nova atualização cadastral e pedir pra alguém da prefeitura aprovar esse credenciamento no Oxy IssAdmin. Se depois dessas etapas ainda ocorrer a mensagem, conferir na tabela "ISSCREDENCIAMENTO" as colunas "nfselote" e "statusemissaolote" "dataemissaolote". Na base, filtrar o credenciamento pelo código do agendamento para o CNPJ que está com problemas. |
| E167_MUNICIPIO_NAO_PERTENCE_UF | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o município e a UF informados no endereço do tomador não são corretos. Conferir se a UF do município está correta ou se o código do município é o correto. | Conferir se a UF está correta para o município informado e se a cidade está ativa. |
| E168_CEP_TOMADOR_INDEVIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado um CEP para um tomador do exterior ou para um tomador não identificado. | Conferir se o tomador do RPS é identificado. Para o tomador ser identificado ele precisa ter uma razão social e não pode ter um código de país do exterior. |
| E169_CNPJ_TOMADOR_INDEVIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado um CNPJ para um tomador do exterior ou para um tomador não identificado. | Conferir se o tomador do RPS é identificado. Para o tomador ser identificado ele precisa ter uma razão social e não pode ter um código de país do exterior. |
| E175_DEDUCOES_INCONDICIONADO_SUPERIOR_SERVICO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a soma do valor das deduções e dos descontos condicionado e incondicionado é maior do que a soma do valor dos serviços. | Conferir se a soma dos valores das tags "ValorDeducoes", "DescontoCondicionado" e "DescontoIncondicionado" é maior do que a soma do valor dos serviços. |
| E176_RETENCOES_FEDERAIS_SUPERIOR_SERVICOS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a soma dos valores dos impostos federais retidos com os descontos é maior do que a soma dos valores dos serviços. | Conferir se a soma do valor das tags "DescontoIncondicionado" e "DescontoCondicionado" mais a soma do valor de todos os impostos federais que estiverem retidos (Pis, Cofins, Inss, Ir, Csll, Cpp e outras retenções) é maior do que a soma de todos os itens de serviço que são tributáveis, ou seja, que estiverem com a tag "Tributavel" com valor 1. |
| E177_RETENCAO_PESSOA_FISICA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o tomador é uma pessoa física e o ISS é retido. A retenção só é permitida para empresas. | Conferir se o tomador é uma pessoa física. |
| E178_LOTE_NAO_PROCESSADO | - ConsultarLoteRpsEnvio | Ocorre quando o lote de RPS utilizado na consulta ainda não foi processado pelo sistema. Aguarde uns minutos e tente novamente. É possível conferir os RPS emitidos para o prestador acessando o sistema Oxy ISS no menu Documentos Fiscais -> Consultar situação RPS. | Conferir se na tabela "ISSRPSLOTE" existe um lote para o cadastro do prestador com o número informado na tag "NumeroLote" e se a situacao é igual a 1. As situações são: 1 - Não processado, 2 - Processado com erro, 3 - Processado com sucesso e 4 - Processando. |
| E179_ERRO_AUTENTICACAO | - CancelarNfseEnvio - ConsultarNfseFaixaEnvio - ConsultarNfseServicoPrestadoEnvio - ConsultarNfseServicoTomadoEnvio - ConsultarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio - SubstituirNfseEnvio | Ocorre quando a senha enviada na identificação do requerente não está correta. É possível gerar uma nova senha para integração acessando o sistema Oxy ISS. Após o login, selecione a empresa em questão pelo menu Acessar Contribuinte e vá até o menu Informações -> Informações da empresa. Clique no botão Gerar Senha WS e aguarde a senha ser enviada no email da empresa, informado também nessa tela. | A senha não é possível validar se está correta pois no banco ela fica criptografada, então a correção é apenas pedir para o contribuinte gerar uma nova senha e aguardar o envio do email. |
| E191_TIPO_RPS_INVALIDO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E206_CANCELAMENTO_NFSE_POR_ERRO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E208_CANCELAMENTO_NFSE_TOMADOR_NAO_INFORMADO | - CancelarNfseEnvio | Ocorre quando a NFSe informada para ser cancelada não possui um tomador definido. NFSe com tomador não identificado deve ser cancelada através do sistema Oxy Iss. | Conferir se a NFSe informada para cancelamento possui um tomador identificado. |
| E210_DATA_INICIAL_FUTURA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E211_DATA_INICIAL_SUPERIOR_FINAL | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E213_CODIGO_CANCELAMENTO_EXCLUSIVO | - CancelarNfseEnvio | Ocorre quando o código do cancelamento da NFSe informado não existe ou não está liberado para uso através da integração. | Conferir se o código do cancelamento da NFSe informado existe na tabela "ISSMOTIVOSITUACAO" e se a coluna "MOSTRAPORTAL" está com valor S. |
| E216_SUBSTITUICAO_RPS_NAO_PERMITIDA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E220_VALOR_ISSQN_INDEVIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado algum valor na tag "ValorISS". Essa tag é preenchida apenas no retorno do XML após validado e convertido em NFSe. | A tag "ValorISS" não é preenchida em nenhuma ocasião no nosso sistema, é uma tag apenas para retorno. |
| E211_ALIQUOTA_ISSQN_INDEVIDA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado um valor de Alíquota do ISS indevidamente. A alíquota do ISS só deve ser informada quando o município da incidência do imposto for diferente do município em que está sendo gerado o RPS ou nos casos em que o prestador é optante pelo Simples Nacional. Nos demais casos, a alíquota será definida a partir da lei municipal do ISS com base no serviço informado. | Conferir se o município de incidência é diferente do município da Prefeitura e se o prestador é optante pelo Simples Nacional, do contrário não precisa enviar a alíquota. |
| E223_INTERVALO_NFSE_NAO_ENCONTRADO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E224_NFSE_SUBSTITUIR_CANCELADA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E227_ALIQUOTA_FORA_INTERVALO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a alíquota do ISS informada está fora do intervalo entre os valores mínimo e máximo definidos pela Prefeitura. Entrar em contato com a Prefeitura para saber qual o intervalo permitido. | Os valores mínimo e máximo da alíquota do ISS podem ser conferidos pela tela de Parâmetros no Oxy IssAdmin, dentro do painel ISS. |
| E228_ALIQUOTA_OBRIGATORIA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E229_INSC_TOMADOR_NAO_ENCONTRADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o cadastro mobiliário do tomador não está habilitado na Prefeitura. Entre em contato com a Prefeitura para verificar a situação do cadastro. | Verificar se o cadastro mobiliário do tomador está em exclusão lógica. |
| E233_LOTE_JA_PROCESSADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o número do lote de RPS utilizado já foi processado pelo sistema. É possível conferir os RPS emitidos para o prestador acessando o sistema Oxy ISS no menu Documentos Fiscais -> Consultar situação RPS. | Conferir se na tabela "ISSRPSLOTE" existe um lote para o cadastro do prestador com o número informado na tag "NumeroLote" e se a situacao é igual a 1. As situações são: 1 - Não processado, 2 - Processado com erro, 3 - Processado com sucesso e 4 - Processando. |
| E236_RPS_CANCELADO_NAO_SUBSTITUIR | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E241_RETENCOES_FED_PESSOA_FISICA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o tomador é uma pessoa física e o RPS possui algum imposto federal retido. A retenção só é permitida para empresas. | Conferir se o tomador é uma pessoa física. |
| E243_RETENCAO_ISSQN_TOMADOR_NAO_PERMITIDO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E249_CODIGO_INCIDENCIA_ISSQN_INCORRETO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado um código de município de incidência do imposto diferente do município em que está sendo gerado o RPS porém o RPS possui alíquota zero, como casos em que o prestador é MEI, exportação ou informou uma exigibilidade que não cobra imposto (Isenção ou Imunidade). | Conferir se o RPS possui alíquota zero. Para ser alíquota zero o prestador tem que ser MEI ou a tag "ExigibilidadeISS" ter valor 3 (Isenção), 4 (Exportação) ou 5 (Imunidade). |
| E251_ESTIMATIVA_NAO_PERMITE_NFSE | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E252_COOPERATIVA_NAO_PERMITE_NFSE | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E253_DATA_NOVA_COMPETENCIA_INFERIOR_NFSE | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E254_GUIA_EXISTENTE_NFSE_NAO_SUBSTITUIR | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E255_STATUS_NAO_PERMITE_ALTERACAO | - CancelarNfseEnvio | Ocorre quando a situação da NFSe informada no pedido de cancelamento é diferente de normal. Normalmente acontece quando a NFSe já está cancelada. | Conferir se a NFSe informada para cancelamento está com status normal. Na tabela "ISSNOTAFISCAL" a coluna "STATUS" tem que ser 0. |
| E262_INSC_MUN_BLOQUEADA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E273_RETENCAO_PIS_PESSOA_FISICA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o tomador é uma pessoa física e o RPS possui algum imposto federal retido. A retenção só é permitida para empresas. | Conferir se o tomador é uma pessoa física. |
| E274_RETENCAO_COFINS_PESSOA_FISICA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o tomador é uma pessoa física e o RPS possui algum imposto federal retido. A retenção só é permitida para empresas. | Conferir se o tomador é uma pessoa física. |
| E275_RETENCAO_INSS_PESSOA_FISICA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o tomador é uma pessoa física e o RPS possui algum imposto federal retido. A retenção só é permitida para empresas. | Conferir se o tomador é uma pessoa física. |
| E276_RETENCAO_IR_PESSOA_FISICA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o tomador é uma pessoa física e o RPS possui algum imposto federal retido. A retenção só é permitida para empresas. | Conferir se o tomador é uma pessoa física. |
| E277_RETENCAO_CSLL_PESSOA_FISICA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o tomador é uma pessoa física e o RPS possui algum imposto federal retido. A retenção só é permitida para empresas. | Conferir se o tomador é uma pessoa física. |
| E278_RETENCAO_ISSQN_INSC_MUN_BLOQUEADA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o RPS possui ISS retido e o cadastro mobiliário do tomador não está habilitado na Prefeitura. Entre em contato com a Prefeitura para verificar a situação do cadastro. | Verificar se o cadastro mobiliário do tomador está inativo. |
| E282_RETENTOR_INDEVIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o RPS não possui ISS retido e é informada a tag "ResponsavelRetencao". Essa tag só deve ser enviada em casos de ISS retido. | Conferir se foi enviada a tag "ResponsavelRetencao" e se o "IssRetido" está com valor 1. |
| E285_PAIS_PRESTACAO_NAO_INFORMADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informada na exigibilidade do ISS o valor de exportação e não é informado o país da prestação do serviço. | Conferir se a tag "ExigibilidadeISS" tem valor 4 (Exportação) e se a tag "CodigoPais" foi informada. |
| E287_PAIS_PRESTACAO_INDEVIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado um código de país na prestação do serviço mas o RPS não é de exportação. Se o valor da tag "ExigibilidadeISS" for diferente de 4 não é necessário o envio da tag "CodigoPais". | Conferir se a tag "ExigibilidadeISS" tem valor 4 (Exportação) e se a tag "CodigoPais" foi informada. |
| E290_PAIS_TOMADOR_NAO_INFORMADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informada na exigibilidade do ISS o valor de exportação e não é informado o país do endereço do tomador. | Conferir se a tag "ExigibilidadeISS" tem valor 4 (Exportação) e se a tag "CodigoPais" do endereço do tomador foi informada. |
| E292_PAIS_TOMADOR_INDEVIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado um código de país no endereço do tomador mas o RPS não é de exportação. Se o valor da tag "ExigibilidadeISS" for diferente de 4 não é necessário o envio da tag "CodigoPais". | Conferir se a tag "ExigibilidadeISS" tem valor 4 (Exportação) e se a tag "CodigoPais" do endereço do tomador foi informada. |
| E293_INTERMEDIARIO_NAO_INFORMADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado o intermediário como responsável pela retenção do ISS (tag "ResponsavelRetencao" com valor 2) mas não é informada a razão social do intermediário. | Conferir se a tag "ResponsavelRetencao" tem valor 2 (intermediário) e se foram informados os dados da tag "Intermediario". |
| E294_INTERMEDIARIO_INDEVIDO_PESSOA_FISICA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado um CPF para o intermediário. Somente pessoas jurídicas podem ser informadas como intermediário. | Conferir nos dados do intermediário se foi infomado um CPF na tag CnpjCpf dos dados do intermediário. |
| E296_CNPJ_INTERMEDIARIO_NAO_INFORMADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado o intermediário como responsável pela retenção do ISS (tag "ResponsavelRetencao" com valor 2) mas não é informado o CNPJ do intermediário. | Conferir se a tag "ResponsavelRetencao" tem valor 2 (intermediário) e se foram informados os dados da tag "Intermediario". |
| E297_CNPJ_INTERMEDIARIO_NAO_ENCONTRADO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E298_CNPJ_INTERMEDIARIO_INCORRETO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado o intermediário como responsável pela retenção do ISS (tag "ResponsavelRetencao" com valor 2) e o CNPJ do intermediário está incorreto. | Conferir se a tag "ResponsavelRetencao" tem valor 2 (intermediário) e se foram informados os dados da tag "Intermediario" e se o CNPJ é válido. |
| E299_INSC_MUN_INTERMEDIARIO_NAO_INFORMADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado o intermediário como responsável pela retenção do ISS (tag "ResponsavelRetencao" com valor 2) e não foi informado uma inscrição municipal para o intermediário. Pode ocorrer também caso a inscrição municipal informada não corresponder a nenhum cadastro mobiliário cadastrado na Prefeitura. | Conferir se a tag "ResponsavelRetencao" tem valor 2 (intermediário) e se foram informados os dados da tag "Intermediario" e se existe um mobiliário ativo com a inscrição municipal informada para o intermediário. |
| E300_INSC_MUN_INTERMEDIARIO_NAO_ENCONTRADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado o intermediário como responsável pela retenção do ISS (tag "ResponsavelRetencao" com valor 2) e não foi informado uma inscrição municipal para o intermediário. Pode ocorrer também caso a inscrição municipal informada não corresponder a nenhum cadastro mobiliário cadastrado na Prefeitura. | Conferir se a tag "ResponsavelRetencao" tem valor 2 (intermediário) e se foram informados os dados da tag "Intermediario" e se existe um mobiliário ativo com a inscrição municipal informada para o intermediário. |
| E302_CODIGO_OBRA_NAO_INFORMADO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E303_CODIGO_OBRA_INDEVIDO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E304_ART_INDEVIDO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E305_ART_NAO_INFORMADO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E311_COD_MUN_INCID_ISSQN_NAO_INFORMADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando não é informado um código de município de incidência do ISS, tag "MunicipioIncidencia". Quando a exigibilidade for 1 (exigível), 6 (suspensa por decisão judicial) ou 7 (suspensa por processo administrativo) o envio do município de incidência é obrigatório. | Conferir a tag "MunicipioIncidencia" e a tag "ExigibilidadeISS". |
| E313_NUM_PROCESSO_INDEVIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado um número de processo (tag "NumeroProcesso") mas a exigibilidade não exige essa informação. O número do processo só deve ser informado quando a exigibilidade for 6 (suspensa por decisão judicial) ou 7 (suspensa por processo administrativo). | Conferir a tag "ExigibilidadeISS" se tem valor 6 ou 7 e se foi informada a tag "NumeroProcesso". |
| E314_NUM_PROCESSO_NAO_INFORMADO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando não é informado um número de processo (tag "NumeroProcesso") mas a exigibilidade exige essa informação. O número do processo deve ser informado quando a exigibilidade for 6 (suspensa por decisão judicial) ou 7 (suspensa por processo administrativo). | Conferir a tag "ExigibilidadeISS" se tem valor 6 ou 7 e se foi informada a tag "NumeroProcesso". |
| E319_PAGINA_NAO_ENCONTRADA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E327_REGIME_TRIBUTACAO_NAO_CONFERE | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o regime fiscal informado na tag "RegimeEspecialTributacao" não corresponde com o regime fiscal do prestador cadastrado na prefeitura. É possível conferir o regime fiscal da empresa acessando o Oxy ISS no menu Informações da Empresa. | Conferir o valor da tag "RegimeEspecialTributacao". Os valores aceitos são numéricos de 1 a 7. Se a tag estiver com o valor correto, conferir se na tabela TRIBREGIMEFISCAL existe um registro com o campo "idissregimexsd" preenchido com o mesmo valor informado na tag. Conferir pelo AISE se o regime fiscal atual da empresa corresponde ao valor enviado no regime especial de tributação. |
| E329_RETENCAO_ISENTO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o RPS possui ISS retido e a exigibilidade informada é de isenção (tag "ExigibilidadeISS com valor 3). | Conferir a tag "ExigibilidadeISS" se tem valor 3 e se o "IssRetido" tem valor 1. |
| E330_RETENCAO_MEI | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o RPS possui ISS retido e o regime fiscal do tomador é Microempreendedor Individual. MEI não pode ter o ISS retido. Entrar em contato com a prefeitura ou com o tomador para verificar o regime fiscal. | Conferir pelo AISE o regime fiscal do tomador informado e se a tag "IssRetido" tem valor 1. |
| E331_RETENCAO_MICRO_MUNICIPAL | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o RPS possui ISS retido e o regime fiscal do tomador é Microempresa Municipal. Microempresa municipal não pode ter o ISS retido. Entrar em contato com a prefeitura ou com o tomador para verificar o regime fiscal. | Conferir pelo AISE o regime fiscal do tomador informado e se a tag "IssRetido" tem valor 1. |
| E332_RETENCAO_ESTIMATIVA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o RPS possui ISS retido e o regime fiscal do tomador é Estimativa. Estimativa não pode ter o ISS retido. Entrar em contato com a prefeitura ou com o tomador para verificar o regime fiscal. | Conferir pelo AISE o regime fiscal do tomador informado e se a tag "IssRetido" tem valor 1. |
| E333_RETENCAO_SOCIEDADE_PROFISSIONAIS | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o RPS possui ISS retido e o regime fiscal do tomador é Sociedade de Profissionais. Sociedade de Profissionais não pode ter o ISS retido. Entrar em contato com a prefeitura ou com o tomador para verificar o regime fiscal. | Conferir pelo AISE o regime fiscal do tomador informado e se a tag "IssRetido" tem valor 1. |
| E334_RETENCAO_INCENTIVADOR_FISCAL | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E335_RETENCAO_CPF | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o tomador é uma pessoa física e o ISS é retido. A retenção só é permitida para empresas. | Conferir se o tomador é uma pessoa física. |
| E336_INSC_MUN_TOMADOR_INDEVIDA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando é informado uma inscrição municipal para o tomador porém o tomador não possui cadastro no município. Só deve ser informada a inscrição municipal se o tomador possuir um cadastro na Prefeitura onde o RPS está sendo emitido. | Conferir se o tomador possui um cadastro mobiliário na Prefeitura. |
| E341_ALIQUOTA_ISSQN_NAO_INFORMADA | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o município de incidência do ISS é diferente do município em que está sendo gerado o RPS. Nesse caso é necessário informar a alíquota pois ela deve ser baseada na lei municipal do ISS do município em que esse imposto vai incidir. | Conferir se o código do IBGE informado na tag "MunicipioIncidencia" é diferente do código do município da entidade. Nesse caso significa que o imposto vai ser cobrado na outra cidade, por isso a exigência da alíquota, já que não temos acesso à lei municipal da cidade onde o imposto vai incidir. |
| E342_INCENTIVADOR_FISCAL_NAO_CONFERE | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E344_ITEM_LISTA_SERVICO_NAO_PERMITE_INTERMUNICIPAL | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando o serviço utilizado no RPS tem como local de incidência o estabelecimento do prestador e o município de incidência é diferente do município em que está sendo gerado o RPS. | Conferir se a configuração do serviço possui o local de incidência como estabelecimento do prestador e conferir o código do município de incidência. |
| E347_NFSE_NAO_AUTORIZADO_CNPJ | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E348_LOCAL_INCIDENCIA_INVALIDO | - EnviarLoteRpsEnvio - EnviarLoteRpsSincronoEnvio | Ocorre quando a exigibilidade do ISS no RPS tem valor 1 (exigível) e não é informado o código do município de incidência. | Conferir se foi informada a tag "MunicipioIncidencia". |
| E353_NIF_TOMADOR_NAO_INFORMADO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| E354_NIF_TOMADOR_INVALIDO | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| A5_ENDERECO_TOMADOR_NAO_CONFERE | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |
| A7_INSC_MUN_TOMADOR_BLOQUEADA | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada | Exceção descontinuada |