1. Introdução

Este é o manual de uso da rotina de geração da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), que passa a ser exigida esse ano para todos os municípios do Brasil conforme determina a Portaria STN nº 549/2018.

A MSC deve ser enviada para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) através do Siconfi mensalmente e o envio dos meses de janeiro a junho deve ocorrer até a data de 31/07/2019. Os demais envios devem ocorrer sempre até o último dia do mês posterior ao período de referência.

2. Cadastro de Entidades

Antes de dar início ao processo na tela da MSC, é necessário acessar o Cadastro de Entidades e preencher o campo Poder e Órgão conforme a opção que se enquadra em sua Entidade.

Por exemplo: Prefeituras Municipais, bem como órgãos da Administração Indireta (exceto as de Previdência) devem informar a opção Poder Executivo – Prefeitura Municipal, Câmaras Municipais devem informar Poder Legislativo – Câmara Municipal e Entidade de Previdência Municipal devem informar Poder Executivo – RPPS Municipal.

O campo Cód. SICONFI também deve ser preenchido conforme a tabela dos códigos de instituição utilizados no Siconfi, disponível para consulta no ambiente de documentações na página do Siconfi na internet (clique aqui para acessar).

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3. Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

Para iniciar o processo de geração da MSC deve-se acessar a tela pelo seguinte caminho:

Módulo Contabilidade » Prest. Contas » Matriz Saldos Contábeis » Gerar Arquivo MSC

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4. Parametrização

A MSC deve ser enviada para o Siconfi utilizando o PCASP Estendido, Plano de Receita, Despesa e Fonte de Recursos padronizados pela STN, ou seja, não são utilizados os cadastros (tabelas) publicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desta forma, será necessário realizar o processo de correlacionamento – conhecido como “de-para” – para os seguintes cadastros:

• Plano de Contas;
• Fonte de Recursos;
• Receitas; e
• Despesas.

4.1. Importação de Dados

Antes de iniciar as correlações é necessário importar os cadastros. Por padrão, o sistema realizará as importações automaticamente no primeiro acesso à tela.

Se necessário importar novamente, na aba Importação de Dados é possível atualizar as informações das tabelas da Matriz de Saldos Contábeis (Plano de Contas Estendido, Fonte de Recursos, Plano de Receita e Plano de Despesa), de acordo com os arquivos disponibilizados pela STN.

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4.2. Correlação - Conjunto IC

Feita a importação de dados, deve-se realizar os correlacionamentos dos cadastros (tabelas) da MSC com os cadastros (tabelas) da entidade, através da aba Correlação - Conjunto IC.

As informações são divididas nas abas: Plano de Contas, FR - Fonte de Recurso, CF - Complemento Fonte de Recurso, NR - Natureza de Receita e ND - Natureza de Despesa.

Em cada uma das abas é possível exportar e importar a configuração dos correlacionamentos de um exercício para outro, preservando assim configuração de correlação de contas que coincidir entre os exercícios.

É importante salientar que um volume maior de correlações será necessário no primeiro envio da MSC. Nos próximos envios (a partir da competência 02/2019) essas correlações tendem a não ser mais necessárias ou, pelo menos, ocorrerem em menor quantidade.

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Para efetuar as correlações é necessário carregar as informações clicando no botão Carregar. Além disso, é possível listar apenas os registros que possuem movimentação no período, clicando no botão Somente com movimento.

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Com os registros carregados é possível associar cada cadastro da entidade com a sua  correspondência no cadastro da MSC, identificados por suas respectivas colunas, sendo que  a coluna da esquerda representa o cadastro da entidade, e, ao lado esquerdo, da MSC.

O sistema ainda oferece a funcionalidade de correlação automática, através do botão Correlacionar, que pode ser feito para todos os registros ou apenas para os que não possuem correlação, conforme as opções do botão.

Durante o processo de “de-para” é importante manter atenção aos registros destacados conforme a legenda da tela.

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OBSERVAÇÃO: O correlacionamento deve ser feito em todas as abas (Plano de Contas, FR - Fonte de Recurso, CF - Complemento Fonte de Recurso, NR - Natureza de Receita e ND - Natureza de Despesa).

5. Validações

Com as correlações do PCASP, Fontes de Recursos, Receitas e Despesas devidamente realizadas é possível verificar se há alguma inconsistência no relacionamento entre as informações.

É importante que não existam inconsistências nas abas de Validações antes de dar sequência às etapas seguintes.

5.1. Conta Corrente

5.1.1. Conjunto IC

Nesta aba serão exibidas as contas correlacionadas que estão com Tipo de Conta Corrente (Tipo C/C) incompatível com sua correlação no Plano de Contas da MSC.

Esse tipo de inconsistência pode representar inconsistência na geração da MSC. Portanto, verifique se a conta contábil foi devidamente correlacionada.

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5.1.1.1. Atribuição de Saldo Inicial Detalhado

Para as contas contábeis que possuem saldo inicial maior que zero, ou seja, que transferiram saldo do exercício anterior para o atual, será necessário realizar um procedimento de detalhamento por conta corrente.

Isso ocorre pois antes a conta não era detalhada, o que precisará ocorrer por exigências de informação para a MSC.

Por isso o sistema oferece um facilitador, para alterar o Tipo de Conta Corrente de acordo com o padrão da Conta do Plano de Contas MSC correlacionada. A tela é acessada pelo botão Atribuição de Saldo Inicial Detalhado.

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Para alterar o Tipo de Conta Corrente será necessário informar o Detalhamento que corresponde ao Saldo Inicial da Conta.

Deve-se selecionar o detalhamento (Fonte de Recurso ou Programática) e seu respectivo Valor, até alcançar o Saldo Inicial da Conta.

O sistema oferece a atribuição automática dos detalhes, através do botão Atribuir Detalhe Automaticamente.

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Após a atribuição dos detalhes do saldo das contas, deve-se clicar no botão Migrar Tipo das Contas Correntes de acordo com o padrão da MSC para que ocorra a mudança do Tipo de Conta Corrente.

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5.1.2. Receita

Nesta aba serão exibidas as receitas correlacionadas em que não foi possível resolver os respectivos contas correntes.

Esse tipo de inconsistência pode representar inconsistência na geração da MSC. Para que a solução a este caso seja aplicada, será necessário entrar em contato com a equipe de Suporte Técnico.

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5.1.3. Despesa

Nesta aba serão exibidas as despesas correlacionadas em que não foi possível resolver os respectivos contas correntes.

Esse tipo de inconsistência pode representar inconsistência na geração da MSC. Para que a solução a este caso seja aplicada, será necessário entrar em contato com a equipe de Suporte Técnico.

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5.2. Fonte de Recurso - Cadastro da Dívida

Nesta aba serão exibidas as Dívidas que possuem movimentação no período, contudo, não têm a informação da Fonte de Recursos informada.

Deve-se verificar se há casos nesta situação através do botão Validar e realizar a vinculação da Fonte de Recursos para os registros retornados.

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5.3. Restos a Pagar - Lei 4.320 (SubFunção)

Nesta aba serão exibidos os Restos a Pagar de exercícios em que o Modelo da Despesa utilizado no Cadastro dos Exercício possuam opção cujo a informação da Unidade é composta por 4 dígitos (00.00).

Para esta situação, será necessário ajustar a informação da SubFunção para que o arquivo da MSC seja gerado corretamente.

Deve-se verificar se há casos nesta situação através do botão Validar e realizar o ajuste da SubFunção para os registros retornados.

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6. Agregação

Para as Prefeituras Municipais essa é uma etapa obrigatória, visto que compete a elas a responsabilidade por importar a MSC de outras Entidades e realizar o envio dos dados de todos os Poderes e Órgãos para o Siconfi.

Na aba Agregação MSC é possível importar o arquivo da MSC de outros Poderes e Órgãos.  Vale destacar que a aba fica visível apenas para entidades do tipo Executivo.

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Para realizar a agregação, deve-se selecionar o mês de competência, a entidade da qual será importada o arquivo e o caminho do respectivo arquivo MSC. Em seguida basta clicar no botão Importar MSC. Após a importação será possível visualizar os dados do arquivo importado.

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OBSERVAÇÃO: Esta etapa não deve ser realizada para entidades que não sejam do tipo Executivo, que devem avançar à aba Geração.

7. Geração

A geração do arquivo da MSC é realizada através da aba Geração. Deve-se informar a competência, o formato (CSV ou XBRL) e o caminho onde o arquivo será gerado. Também é possível determinar quais Conjuntos de Informação serão considerados.

Para o caso de entidades do tipo Executivo, ou seja, que realizam a agregação de outros arquivos MSC, deve-se indicar a opção Sim no campo Gerar dados agregados. Portanto, as demais entidades devem indicar a opção Não, tendo em vista que a agregação não é aplicável.

O campo Gerar dados consolidados por Poder/Órgão pode ser utilizado caso haja mais de uma entidade utilizando o sistema. Nesta situação, a agregação da entidade que utiliza a mesma base de dados no sistema não deve ser realizada, de modo que a opção Sim deva ser indicada. Do contrário, deve-se realizar a agregação normalmente e indicar a opção Não.

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Para gerar o arquivo basta clicar em Iniciar Geração e aguardar o término da geração. O sistema emitirá um aviso assim que o arquivo tiver sido gerado.

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8. Validação do Arquivo

Depois de realizar a geração do arquivo MSC, é possível verificar a consistência das informações exportadas na aba Validação do Arquivo através das abas Arquivo X Plano de Contas e Conferência de Valores.

Esta é uma etapa importante, porém, não obrigatória.

Para efetuar a verificação deve-se informar a competência, o caminho do arquivo MSC e clicar em Iniciar Validação.

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8.1. Arquivo X Plano de Contas - MSC

Nesta aba é possível confrontar as informações do Plano de Contas com as informações gravadas no Arquivo MSC.

A validação deve levar em consideração a agregação ou não do Arquivo MSC, por meio do campo Consolidação do Plano de Contas, que possui as opções Por Poder e Órgão, Entidade Logada e Todas as Entidades.

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8.2. Conferencia de Valores

Nesta aba é possível comparar os valores do Plano de Contas com os valores gravados no Arquivo MSC.

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9. Considerações Finais

É importante salientar que todos esses passos, completos, precisarão ser executados apenas no 1º envio da MSC, ou seja, apenas para o envio da competência janeiro/2019.

Para os envios subsequentes, ou seja, da MSC de competência fevereiro/2019 em diante, será necessário apenas executar as etapas de Validação, Agregação e Geração.

Ressalta-se, também, que apenas a Prefeitura Municipal é quem utilizará a etapa de Agregação, ou seja, as demais entidades (Câmara e Administrações Indiretas) executarão apenas as etapas de Validação e Geração.

A geração do arquivo MSC na opção de Formato CSV exporta dois tipos de arquivos, nas extensões CSV e ZIP. Este último contém a estrutura necessária para armazenamento no Siconfi, pois comporta as informações de Cód. Siconfi e competência no cabeçalho do arquivo.

Já o arquivo CSV deve ser utilizado apenas para importação e conferência na aba Validação do Arquivo, e, portanto, não deve ser utilizado para envio ao Siconfi, sendo que este arquivo não contempla as informações de Cód. Siconfi e competência no cabeçalho.

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