Cálculo 13º Salário – 1ª Parcela (Adiantamento)
Será demonstrado passo a passo a configuração, cadastros, cálculo e emissão da 1ª Parcela do 13º Salário.
O sistema está preparado para atender a legislação do 13º Salário vigente no país, além de possibilitar a configuração de rotinas específicas para atender as particularidades dos Estatutos.
1) Configurações > Parâmetros > Parâmetros Entidade
1.1) Verifique as parametrizações do adiantamento de acordo com a regra e a necessidade do cálculo a ser realizado pela entidade:
(imagem meramente ilustrativa)
- Percentual Adiantamento: é definido qual o percentual será feito de adiantamento.
- Tipo Adiantamento Fixo: O sistema possui duas opções para o cálculo dos eventos que estão parametrizados como Integral na aba Médias:
a) Integral: o sistema considerará o cálculo do 13º integral (Janeiro a Dezembro) e sobre os meses de direito irá aplicar o percentual parametrizado.
Por exemplo: Se estiver parametrizado 50% de adiantamento e o funcionário foi admitido em 01/02/2020, o mesmo terá direito a 11 meses de 13º salário e o sistema irá calcular 50% desse valor.
b) Proporcional: o sistema considerará o cálculo do 13º proporcional até a competência que está sendo realizado o cálculo e sobre os meses de direito até aquela competência irá calcular o percentual parametrizado.
Por exemplo: Se estiver parametrizado 40% de adiantamento e o funcionário foi admitido em 01/03/2020 e o cálculo estiver sendo realizado em Junho, terá direito a 4 meses de 13º salário (Março a Junho), o sistema irá calcular 40% desse valor.
- Tipo Adiantamento Variável: a mesma regra detalhada anteriormente é considerada para os eventos que estejam marcados para serem calculados como Variável na Aba Médias (Proporcional, Valor, etc.).
- Período Médias: o sistema disponibiliza duas opções de períodos para o cálculo das médias, de "Janeiro a Dezembro" e de "Dezembro a Novembro".
- Calcula para Agentes Políticos: se marcado o check-box irá calcular o 13º Salário para os cargos com definição de agentes políticos, exemplo: Vereador, Presidente da Câmara, etc.
- Calcula Adiantamento para Afastados na Competência: se marcado, o sistema irá calcular adiantamento para os funcionários que estejam com a situação “Afastado” na competência em que está sendo realizado o cálculo.
- Considera Nomeações Comissionados: se marcado, o sistema irá verificar as movimentações de nomeação de cargo em comissão no período, fazendo uma média do valores recebidos a fim de obter a base de cálculo para o adiantamento.
- Calcula Adiantamento sobre Vencimentos da Competência Anterior: se marcado, o sistema irá o considerar o vencimento do mês anterior ao cálculo para base do adiantamento.
Por exemplo: se o cálculo do adiantamento está sendo realizado em Junho, o sistema irá considerar o salário que o funcionário recebeu em Maio para calcular a 1ª parcela do 13º salário.
2) Cadastros > Cálculo > Tipos de Folha
2.1) Caso a entidade não possua, deve-se criar um tipo de folha para o cálculo do 13º Salário – 1ª Parcela
(imagem meramente ilustrativa)
3) Cadastros > Cálculo > Eventos
3.1) Devem ser cadastrados os eventos de proventos e descontos de 13° salário - 1ª parcela. As definições mais utilizadas são:
- 41 - 13º Salário Fixo Primeira Parcela;
- 42 - 13º Salário Variável Primeira Parcela;
- 66 - FGTS 13º Salário;
- 147 - Redutor de Remuneração 13º Salário.
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3.2) Em cada evento deve ser parametrizado também o cálculo para cada classe, ou um geral para "Todas as classes" se não existirem regras específicas:
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3.3) Na aba Incidências deve ser marcado quais são incidências dos eventos para cada classe.
3.4) As classes que possuem direito ao FGTS deve ter marcado a incidência do mesmo na 1ª parcela do 13º salário, uma vez que o FGTS calculado sobre o adiantamento deve ser recolhido juntamente com o FGTS do mês corrente.
3.5) Apesar da 1ª Parcela não ter descontos para o funcionário, recentemente foi disponibilizado a opção de marcar a incidência de Patronal para o valor calculado de adiantamento para classes vinculadas ao RPPS sem a obrigatoriedade de marcar também Previdência.
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3.6) Na aba Integração Contábil deve ser parametrizada em qual Despesa e desdobramento e sub-desdobramento o evento deverá ser empenhado, separando por classes, se for necessário.
3.7) Destacamos que a despesa do adiantamento deverá ser a mesma utilizada no 13º salário - 2ª parcela.
(imagem meramente ilustrativa)4) Cadastros > Cálculo > Parâmetro Afastamento
4.1) Selecione o afastamento, na aba Deduções e configure o parâmetro para o 13º Salário.
4.2) Se estiver marcado como Deduz igual a “Sim”, o período que o funcionário tiver esse afastamento não será contado para o cálculo do 13º Salário.
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4.3) Destacamos que o afastamento de Licença Maternidade 120 dias deve estar marcada a opção "Sim", para que o sistema calcule o 13° Salário Maternidade.
5) Processamentos > Cálculos > Calcular Folha
5.1) Selecione o tipo de folha do 13° Salário 1ª Parcela.
5.2) Se não for preenchida nenhuma matrícula, será feito um cálculo geral desse tipo de folha.
5.3) Clique na engrenagem para iniciar o cálculo.
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6) Consulta Relatório de Médias
6.1) Para realizar a conferência dos eventos que foram calculados como 13º Salário – 1ª Parcela Variável, pode-se consultar a ficha financeira, clicar sobre a impressora e escolher a opção “Imprimir Relatório de Médias”.
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6.2) Será exibido o relatório com os eventos que compõe a base e o demonstrativo do cálculo realizado.
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6.3) O mesmo também pode ser emitido através do Menu de Relatórios:
● Gerenciais > Consultas > 3.01.05 – Demonstrativo de Médias
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6.4) Matrícula: Pode-se escolher uma matrícula desejada ou se deixar em branco será gerado o relatório de todas as matrículas que tiveram o evento calculado.
6.5) Tipo de Média: 13º Primeira Parcela
6.6) Escolher a competência e o exercício que a folha do 13º Salário – 1ª Parcela foi calculada.
7) Conferência da folha
7.1) Para conferência do cálculo realizado, pode-se emitir o relatório 2.02.01 - Folha de Pagamento, filtrando o tipo de folha (4 - 13º Salário - 1ª Parcela):
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8) Relatórios Gerenciais
8.1) Para as conferências gerenciais e de integração com a Contabilidade, sugere-se a emissão do relatório 2.02.03 - Resumo para Empenho, filtrando o tipo de folha (4 - 13º Salário - 1ª Parcela):
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8.2) Marcando a opção Emite Funcionários será exibido uma lista, após o resumo da Previdência, com todos os funcionários que tiveram esse tipo de Folha calculada:
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